1° Prémio Internacional de sustentabilidade Brasil – Portugal
O BFA tem o prazer de apoiar a iniciativa da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais, que está lançando o 1º Prémio Internacional de Sustentabilidade Brasil – Portugal 2025. Este prémio busca reconhecer e destacar iniciativas inovadoras em sustentabilidade e meio ambiente realizadas por cidades, empresas, startups e centros de pesquisa, tanto […]
Posso perder meu passaporte por dívidas com a CAPES e o CNPq?
Recentemente, o STF decidiu pela constitucionalidade de um artigo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em […]
