Indeferimento na fase documental da novação CAPES: quando é possível questionar?
O indeferimento na fase documental da novação CAPES pode representar um dos primeiros obstáculos para ex-bolsistas no exterior que buscam aderir à política de novação. A etapa documental é preliminar, mas possui caráter eliminatório. Caso haja inabilitação nessa fase, o projeto não segue para análise de mérito — ainda que seja tecnicamente consistente. Por isso, […]
Permanent Residency in Brazil: Real Client Testimonial and What Happens After the 90-Day Tourist Limit
Many foreigners researching permanent residency in Brazil begin with the same question: Can I stay in Brazil longer than 90 days as a tourist? In fact, this is one of the most searched immigration topics among foreign nationals who initially enter Brazil under tourist status and later consider a longer stay. If you are unfamiliar […]
Registro de filho de brasileiro nascido no exterior: como garantir a nacionalidade brasileira com segurança jurídica
O registro de filho de brasileiro nascido no exterior é o meio mais seguro de assegurar a nacionalidade brasileira originária prevista no artigo 12 da Constituição Federal. Embora o direito esteja constitucionalmente garantido, a sua formalização depende de requisitos formais e da correta organização documental. A ausência de planejamento no momento do registro pode gerar […]
