A decisão de desistir de um mestrado ou doutorado nunca é simples.
Mas quando essa desistência envolve uma bolsa da CAPES, do CNPq ou de uma fundação estadual, a dúvida vem forte: “Será que vou ter que devolver todo o valor que recebi?”
A resposta é: depende.
E entender os detalhes da sua situação é o primeiro passo para evitar prejuízos desnecessários.
💭 Desistir do curso nunca é uma decisão fácil
Quem desiste de um mestrado ou doutorado geralmente não faz isso por impulso.
Pelo contrário: essa decisão costuma vir depois de meses — às vezes anos — de angústia, exaustão, insegurança ou esgotamento.
Entre os motivos mais comuns, estão:
- Desgaste emocional ou adoecimento mental;
- Conflitos com orientação ou com a estrutura do programa;
- Falta de apoio institucional;
- Dificuldade em conciliar vida pessoal, trabalho e pesquisa;
- Maternidade ou outras responsabilidades familiares inesperadas.
Além de lidar com tudo isso, ainda surge o medo da cobrança da bolsa, da exposição, do “e se eu tivesse insistido mais?”.
Por isso, acolher essa decisão é o primeiro passo para reconstruir o caminho com mais clareza e segurança jurídica.
Se você está nessa situação, saiba que você não está sozinho(a) e que há formas responsáveis e bem fundamentadas de encerrar esse ciclo sem se prejudicar ainda mais.
🔍 Por que a desistência pode gerar cobrança?
Ao aceitar uma bolsa, você assume um conjunto de compromissos formais com a agência de fomento.
Esses compromissos variam, mas geralmente incluem:
- Concluir o curso no prazo previsto;
- Cumprir uma carga horária mínima de dedicação;
- Apresentar relatórios ou prestação de contas;
- No caso de bolsas no exterior, residir no Brasil por um período mínimo após o retorno (interstício).
Quando o bolsista interrompe o curso sem justificativa aceita pela agência, isso pode ser interpretado como descumprimento contratual e abrir caminho para a exigência de devolução.
⚖️ Cada órgão tem regras diferentes e elas podem mudar
É essencial saber que as regras sobre desistência variam de um órgão de fomento para outro, como CAPES, CNPq ou fundações estaduais (FAPEMIG, FAPESP, FAPERJ etc.).
E mais: essas normas também podem ter mudado ao longo do tempo dentro do mesmo órgão.
Por isso, antes de tomar qualquer decisão ou apresentar defesa, é fundamental:
- Identificar qual norma estava em vigor no momento em que você aceitou a bolsa;
- Verificar se houve alterações posteriores;
- Avaliar se a sua situação se enquadra em alguma exceção prevista ou já reconhecida pela agência.
Esse cuidado pode evitar erros graves, como aceitar uma cobrança indevida ou apresentar uma justificativa com base em uma norma que não se aplica ao seu caso.
🧾 É possível apresentar defesa?
Sim. A defesa pode ser apresentada ainda na fase administrativa, diretamente à CAPES, ao CNPq ou à fundação estadual responsável.
Mas o ideal mesmo é agir antes da desistência.
Quando o bolsista busca orientação jurídica antes de interromper o curso, é possível avaliar riscos, identificar a norma aplicável e evitar uma cobrança futura com medidas simples e preventivas.
Por outro lado, se a desistência já aconteceu e a cobrança foi emitida, é fundamental agir com agilidade.
Nessa etapa, você pode:
- Solicitar acesso ao processo completo;
- Juntar documentos médicos, acadêmicos ou pessoais;
- Explicar sua situação por escrito;
- Pedir reavaliação, suspensão da cobrança ou parcelamento.
📌 Os prazos são curtos — geralmente entre 5 e 10 dias corridos e o silêncio pode levar ao envio do caso para o TCU, com risco de bloqueios e novas complicações.
👩⚖️ Quando procurar um advogado?
Buscar apoio jurídico não é apenas uma reação à cobrança. Na verdade, consultar um advogado especializado antes de oficializar a desistência do curso é uma das formas mais eficazes de evitar cobranças futuras.
Um bom planejamento pode envolver:
- A forma correta de comunicar a desistência;
- Os documentos que precisam ser formalizados;
- A análise da norma aplicável à sua bolsa;
- A avaliação de riscos e estratégias de registro na instituição de ensino.
Além disso, se a cobrança já tiver ocorrido, o advogado pode:
- Identificar falhas ou abusos no processo;
- Elaborar uma defesa técnica e bem fundamentada;
- Negociar prazos, parcelamentos ou isenções conforme o caso.
🤝 Como podemos te ajudar
O BFA oferece consultoria online, com duração de até 60 minutos por videochamada, voltada especialmente a bolsistas e ex-bolsistas que enfrentam esse tipo de situação.
Na reunião, avaliamos sua documentação, identificamos qual regra se aplica ao seu caso e orientamos sobre como agir de forma segura, seja para planejar a saída do curso, apresentar defesa ou buscar regularização.
Conte com a gente para cuidar dessa etapa com seriedade, respeito e estratégia.
