Can Foreigners Use Brazil’s Public Healthcare? Understand Your Rights 

Are you a foreigner living in Brazil and need medical care?  Good news: Brazil’s public healthcare system (SUS) is available to everyone, including foreigners — regardless of nationality, visa status, or immigration situation.  The Sistema Único de Saúde (SUS) is one of the largest public healthcare systems in the world. It’s universal, tax-funded, and entirely […]

Estrangeiros podem usar o SUS? Entenda seus direitos no Brasil

Você é estrangeiro no Brasil e precisou de atendimento médico?  A boa notícia é que o acesso ao SUS é garantido a todos, inclusive estrangeiros, independentemente de nacionalidade, visto ou status migratório. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo — gratuito, universal e baseado nos princípios […]

Esperando sua nacionalidade portuguesa? Veja o que está por trás da demora

A concessão da nacionalidade portuguesa pode ocorrer por diversos motivos: descendência, casamento, residência, nascimento em território português. Independentemente da via escolhida, uma realidade tem sido comum a todos os requerentes: a longa espera pela conclusão do processo.  Essa morosidade não é fruto de um único fator, mas sim do acúmulo de diversos problemas estruturais que […]

Já ouviu falar em defesa administrativa? Pois devia

Saiba que existe uma etapa anterior a qualquer ação judicial ou cobrança pelo Tribunal de Contas: a defesa administrativa. Se você: É nela que você pode explicar o que aconteceu, apresentar documentos e tentar resolver o problema diretamente com a agência de fomento, sem recorrer ao Judiciário nem enfrentar medidas mais graves. E sim, ela […]

Desisti do curso com bolsa: vou ter que devolver tudo?

A decisão de desistir de um mestrado ou doutorado nunca é simples. Mas quando essa desistência envolve uma bolsa da CAPES, do CNPq ou de uma fundação estadual, a dúvida vem forte: “Será que vou ter que devolver todo o valor que recebi?” A resposta é: depende. E entender os detalhes da sua situação é […]

Recebi cobrança da CAPES ou do CNPq. E agora?

Se você recebeu uma notificação da CAPES ou do CNPq solicitando devolução de valores ou apontando alguma inconsistência no cumprimento das obrigações da bolsa, calma. Essa situação é mais comum do que parece e tem solução. Antes de tomar qualquer decisão ou pagar o valor cobrado, é importante entender exatamente o que está acontecendo. E […]

Nacionalidade portuguesa por residência: novas regras em vigor a partir de 2025

passaporte portugues

A nacionalidade portuguesa por residência sofreu alterações profundas em junho de 2025. O governo de Portugal aprovou um conjunto de medidas que mudam os prazos e critérios para a concessão da cidadania por tempo de residência legal. Essas novas regras impactam diretamente estrangeiros que vivem no país, especialmente brasileiros e cidadãos da CPLP (Comunidade dos […]

Capes aprova novo plano da pós-graduação com direitos trabalhistas

capes

Demanda antiga foi incluída na nova versão, que já conta com projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional O novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) foi aprovado na última terça-feira (20), em reunião do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A versão final do plano reconhece a […]

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