Posso perder a minha nacionalidade francesa? Descubra as implicações do princípio de “désuétude”.
Você sabe o que significa o termo “désuétude”? Para os franceses que vivem fora da França, é essencial estar ciente desse termo e suas implicações! Mas o que exatamente ele representa? “Désuétude” é simplesmente o “desuso” da nacionalidade francesa. Refere-se ao princípio que pode levar à perda da nacionalidade francesa quando um cidadão francês não […]
Sefarditas em Minas Gerais: os descendentes de Dona Joaquina de Pompéu
Entenda a história por trás dos diversos pedidos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita nas famílias mineiras. Batizada Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco (1752-1824), a chamada Dama do Sertão foi uma figura de grande importância na história das Minas Gerais, especialmente na região centro-oeste de Minas. Personalidade cujas histórias reais se misturam […]
É possível permanecer no exterior depois de terminada minha bolsa de mestrado ou doutorado?
Dicas práticas para bolsistas CAPES e CNPq Antes de tudo vamos responder a seguinte questão: o que são as bolsas CAPES e CNPq? As bolsas CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) são programas de bolsas de estudo e pesquisa oferecidos pelo governo brasileiro. […]
Nacionalidade brasileira para estrangeiros: saiba tudo sobre a sua obtenção
Não raras são às vezes em que estrangeiros, interessados em obter a nacionalidade brasileira, entram em contato conosco. Pensando neles, portanto, preparamos essa postagem especial, que contém tudo o que você, não sendo um nacional brasileiro, precisa saber antes de requisitar a nacionalidade do país. Perguntas frequentes: 1 – Quais são as modalidades de obtenção […]
Descendentes de Dona Joaquina do Pompéu e a nacionalidade portuguesa pela via sefardita
Batizada Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco (1752-1824), a chamada Dama do Sertão foi uma figura de grande importância na história das Minas Gerais, especialmente na região centro-oeste de Minas. Casou-se com Inácio de Oliveira Campos com apenas 12 anos, teve 10 filhos e hoje conta com milhares de descendentes. Dona Joaquina ficava […]
Posso permanecer no Brasil por mais de 90 dias como turista?
A resposta para essa pergunta é: a princípio, sim. Cidadãos estrangeiros que estão a turismo no Brasil podem ter sua permanência autorizada pela Polícia Federal por mais 90 dias no território brasileiro, mediante requerimento. Assim, o prazo máximo de estadia passaria a ser de 180 dias a cada ano migratório. Prazos superiores a 180 dias […]
Descendentes de espanhóis têm direito à cidadania espanhola?
Se você é descendente de espanhóis, saiba que pode ter direito à cidadania espanhola por meio da Lei de Memória Democrática (LMD), também conhecida como “Lei dos Netos”. Esta é uma legislação especial e que permite que filhos, netos e bisnetos de espanhóis reivindiquem sua nacionalidade. Preparamos esse texto para te explicar os principais pontos […]
Posso perder a cidadania brasileira ao obter outra nacionalidade?
Anteriormente, a Constituição Brasileira de 1988, estabelecia que um brasileiro que solicitasse – de forma voluntária – uma segunda nacionalidade, teria sua cidadania brasileira anulada. No entanto, a Emenda Constitucional 131/2023 alterou essas disposições, visando preservar a nacionalidade brasileira. A resposta agora é: Não! Não é possível perder a nacionalidade brasileira ao adquirir outra. A […]
Top 10 Cities for Digital Nomads to Work Remotely in Brazil
Brazil is rapidly becoming a hotspot for digital nomads, offering a range of cities with strong infrastructure, high quality of life, and stunning natural beauty. If you’re a remote worker looking to balance productivity with adventure, Brazil has options ranging from idyllic beach towns to bustling urban centers. Here, we’ve curated a list of the […]
Decisão inédita: STF extingue dívida de ex-bolsista do CNPq que não retornou ao Brasil e declara prescrição de 5 anos para o caso
Em decisão inédita, na última quarta-feira (dia 29/05/2024), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a prescrição de dívida de ex-bolsista internacional CNPq que não retornou ao Brasil na data prevista após conclusão de seu doutorado. A dívida cobrada do ex-bolsista, com acréscimo de juros e multa, ultrapassava a quantia de R$ 831.236,34. O BFA acompanhou […]
