A concessão da nacionalidade portuguesa pode ocorrer por diversos motivos: descendência, casamento, residência, nascimento em território português.
Independentemente da via escolhida, uma realidade tem sido comum a todos os requerentes: a longa espera pela conclusão do processo.
Essa morosidade não é fruto de um único fator, mas sim do acúmulo de diversos problemas estruturais que hoje afetam diretamente o funcionamento das Conservatórias em Portugal. A seguir, explicamos os principais motivos por trás dos atrasos:
Crescimento exponencial do número de pedidos
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), existem atualmente cerca de 700 mil processos de nacionalidade aguardando análise — e a previsão é de que esse número continue crescendo nos próximos meses.
Falta de pessoal e sobrecarga nas Conservatórias
As Conservatórias estão a operar muito além da sua capacidade. O caso do Arquivo Central do Porto é um exemplo alarmante: com apenas 17 funcionários ativos, cada um deles lida, em média, com quase 18 mil processos. Esse cenário evidencia o esgotamento das equipes, além da incapacidade prática de dar vazão à demanda existente.
Sistemas defasados e falhas de comunicação institucional
A tecnologia, que deveria ser uma aliada na modernização dos processos, ainda apresenta falhas importantes. Os sistemas eletrônicos criados para agilizar os pedidos de nacionalidade não estão plenamente operacionais. Além disso, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) continua enfrentando dificuldades na comunicação com a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), que também está sobrecarregada, o que impacta diretamente os processos de naturalização de residentes em Portugal.
Processos que aguardam há anos
Um exemplo claro da lentidão é o dos pedidos de descendentes de judeus sefarditas: a maioria dos processos iniciados em 2021 seguem sem análise até hoje, acumulando mais de quatro anos de espera sem qualquer previsão concreta de decisão.
Embora cada tipo de pedido (filhos, netos, cônjuges, sefarditas) tenha uma “fila” própria, a verdade é que todos estamos de pé aguardando há bastante tempo.
E agora? O que fazer diante desse cenário?
Sabemos que a frustração é inevitável. A espera é longa, os prazos são indefinidos e os impactos emocionais e práticos são reais. Ainda assim, é importante reforçar: não se trata de um problema pontual ou individual, mas de um desafio sistêmico enfrentado por milhares de pessoas.
No BFA, acompanhamos de perto todas as movimentações e atuamos com o máximo de diligência e transparência. Nosso compromisso é manter nossos clientes informados, orientá-los com clareza e buscar, dentro do possível, as soluções mais eficazes para cada caso.
Se você está à espera da sua nacionalidade portuguesa e tem dúvidas ou precisa de apoio, conte com a nossa equipe. Estamos aqui para ajudar.
