Oferecemos atendimento personalizado para bolsistas em todas as etapas de sua relação com os órgãos de fomento — desde a regularização documental até defesas em processos administrativos e judiciais.
Entendimento detalhado da situação do bolsista e diagnóstico das pendências.
Orientação completa para organização e obtenção dos registros necessários.
Definição de um plano de ação conforme a necessidade do cliente.
Suporte em todas as etapas, garantindo agilidade e eficiência nos processos.
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Os documentos exigidos podem variar de acordo com o serviço, mas geralmente incluem:
A experiência internacional proporcionada por bolsas de estudo é transformadora, mas muitas vezes traz também exigências jurídicas complexas, especialmente no retorno ao Brasil. O BFA apoia bolsistas da CAPES e do CNPq em todas as etapas de sua relação com os órgãos de fomento
Para quem é: Bolsistas da CAPES ou do CNPq que precisam esclarecer dúvidas sobre interstício, carta de não objeção, parcelamento de dívida, defesa em processos administrativos ou judiciais, ou qualquer outra demanda junto aos órgãos de fomento.
O que o BFA faz: Em até 45 minutos de conversa online, analisamos sua situação, documentos e histórico, apresentando os caminhos possíveis para resolver pendências, evitar sanções e planejar próximos passos.
Por que escolher o BFA: Nossa consultoria é objetiva, estratégica e acolhedora. Atendemos em português, inglês, francês ou espanhol, garantindo clareza em cada detalhe para que você tome decisões com segurança.
Para quem é: Bolsistas que receberam notificações ou precisam se manifestar formalmente junto à CAPES ou ao CNPq.
O que o BFA faz: Elaboramos petições, acompanhamos os prazos, organizamos documentos e conduzimos o processo administrativo até a decisão final.
Por que escolher o BFA: Atuamos com precisão técnica e linguagem clara, reduzindo riscos e garantindo defesa adequada em todas as instâncias.
Para quem é: Ex-bolsistas que precisam de carta de não objeção para regularizar sua situação e dar seguimento a novos projetos acadêmicos ou profissionais.
O que o BFA faz: Preparamos toda a solicitação, organizamos documentos e acompanhamos a tramitação até a emissão da carta.
Por que escolher o BFA: Garantimos segurança no pedido e apoiamos com clareza em caso de exigências ou complementações documentais.
Para quem é: Bolsistas que foram cobrados a justificar valores recebidos e precisam apresentar defesa formal perante CAPES ou CNPq.
O que o BFA faz: Elaboramos defesa técnica, com análise jurídica e documental, apresentando fundamentos para contestar cobranças e proteger direitos.
Por que escolher o BFA: Trabalhamos para minimizar riscos de responsabilização financeira, com acompanhamento próximo em cada etapa.
Para quem é: Bolsistas que tiveram seus processos remetidos ao Tribunal de Contas da União.
O que o BFA faz: Preparamos defesa técnica e fundamentada, acompanhando todas as fases do processo no TCU até a decisão final.
Por que escolher o BFA: Contamos com experiência prática em Brasília e atuação especializada em casos de fomento à pesquisa.
Para quem é: Bolsistas com débitos junto à CAPES ou ao CNPq que desejam renegociar condições de pagamento.
O que o BFA faz: Estruturamos o pedido de novação, com base em comprovantes financeiros e regras dos órgãos de fomento, até a formalização do acordo.
Por que escolher o BFA: Oferecemos clareza e estratégia para viabilizar soluções de longo prazo, reduzindo o impacto financeiro para o pesquisador.
Para quem é: Ex-bolsistas que precisam adiar o retorno ao Brasil ou a permanência obrigatória após o período no exterior.
O que o BFA faz: Organizamos toda a justificativa documental e protocolamos o pedido junto à CAPES ou ao CNPq, acompanhando até a decisão.
Por que escolher o BFA: Trabalhamos com estratégia para alinhar interesses pessoais e acadêmicos às exigências legais.
Para quem é: Pesquisadores que desejam formalizar comunicações preventivas ou responder a cobranças iniciais dos órgãos de fomento.
O que o BFA faz: Redigimos notificações extrajudiciais claras e fundamentadas, protegendo juridicamente o bolsista.
Por que escolher o BFA: Atuamos de forma preventiva, evitando que a situação avance para instâncias mais gravosas.
Para quem é: Ex-bolsistas que precisam regularizar débitos em aberto junto à CAPES ou ao CNPq.
O que o BFA faz: Estruturamos o pedido de parcelamento, reunindo comprovantes e organizando todo o processo até a aprovação do plano.
Por que escolher o BFA: Nosso apoio evita erros formais e garante maior segurança no deferimento do parcelamento.
Com o BFA, você conta com uma equipe jurídica altamente especializada e dedicada, que acompanha cada detalhe do seu processo. Aqui, você não é apenas mais um caso: somos comprometidos em entender suas necessidades, sonhos e desafios, oferecendo um atendimento personalizado e acolhedor.
Com mais de 12 anos de experiência, o BFA Direito Migratório é referência em assessoria jurídica para bolsistas e ex-bolsistas. Nosso atendimento personalizado, aliado à expertise técnica, faz toda a diferença no sucesso dos nossos clientes.
Veja algumas das perguntas que nós recebemos frequentemente.
A carta de não-objeção é um documento emitido por órgãos como a CAPES ou CNPq, indicando que o bolsista está em conformidade com suas obrigações contratuais. Ela é essencial para validações acadêmicas e profissionais.
Sim, é possível negociar e parcelar pendências financeiras com esses órgãos. Nossa equipe auxilia na elaboração do pedido.
O prazo varia conforme a análise do órgão, mas geralmente leva de 30 a 60 dias após a submissão do pedido.
É o período mínimo de permanência no Brasil exigido por alguns contratos de bolsa após o término do programa no exterior.
Não é obrigatória, mas é essencial para quem deseja exercer a profissão no Brasil ou continuar estudos acadêmicos.
Sim, oferecemos representação jurídica especializada para defender os interesses do cliente.
A falta de regularização pode resultar em cobranças administrativas, negativação de crédito, bloqueio de novas oportunidades acadêmicas e dificuldades para obter a carta de não-objeção.
Não, é necessário regularizar todas as pendências financeiras antes de solicitar a carta de não-objeção.
Sim, oferecemos estratégias personalizadas para planejar sua transição, incluindo orientação sobre obrigações contratuais e interstício.
Não há limite definido, mas cada pedido deve ser bem fundamentado e justificado. Nossa equipe auxilia na preparação do dossiê.
Sim, caso não sejam apresentados motivos e documentos suficientes para justificar a solicitação. Por isso, contar com uma equipe especializada faz toda a diferença.
Não, o interstício exige a permanência no Brasil, exceto nos casos de adiamento ou autorização formal.
Os prazos variam conforme os termos do contrato. A negociação pode incluir parcelamentos em condições acessíveis.
Embora não seja obrigatório, contar com um advogado experiente garante melhores resultados na negociação e na formalização do acordo.
Contrato da bolsa, comprovantes de pendências e qualquer comunicação oficial do órgão.
Sim, é possível iniciar o processo de validação de diplomas independentemente do interstício.
Geralmente, entre 6 meses e 1 ano, dependendo da instituição responsável e da complexidade do caso.
Sim, desde que sejam compatíveis com cursos oferecidos por instituições brasileiras e atendam aos critérios de equivalência.
Quando há cobranças indevidas, negativa de adiamento do interstício ou recusa na emissão da carta de não-objeção sem justificativa legal.
Depende da complexidade do caso, mas processos administrativos podem ser resolvidos em alguns meses, enquanto ações judiciais podem levar de 1 a 2 anos.
Sim, mas é importante regularizar eventuais pendências financeiras e contratuais.
Sim, oferecemos suporte para bolsistas de outros órgãos e instituições que necessitem de serviços semelhantes.
É possível verificar diretamente com o órgão responsável ou solicitar uma análise detalhada com a equipe do BFA.
Entre em contato e fale diretamente com nossos especialistas. Estamos aqui para ajudar!
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