A Medalha de Lucas Braathen e a Nacionalidade Brasileira
A medalha conquistada por Lucas Pinheiro Braathen defendendo o Brasil foi mais do que um feito esportivo. Foi um momento de afirmação de identidade, pertencimento e vínculo com o país. Filho de mãe brasileira e nascido no exterior, o atleta simboliza algo que muitas famílias brasileiras vivem fora do país: a possibilidade de manter, também […]
Registro de filho de brasileiro nascido no exterior: como garantir a nacionalidade brasileira com segurança jurídica
O registro de filho de brasileiro nascido no exterior é o meio mais seguro de assegurar a nacionalidade brasileira originária prevista no artigo 12 da Constituição Federal. Embora o direito esteja constitucionalmente garantido, a sua formalização depende de requisitos formais e da correta organização documental. A ausência de planejamento no momento do registro pode gerar […]
Tem como perder a nacionalidade brasileira?
Orientações com Base na Emenda Constitucional nº 131
