Nacionalidade brasileira para filho adotivo nascido no exterior: o que decidiu o STF
Em nosso artigo publicado no Migalhas, falamos sobre uma importante decisão do STF sobre nacionalidade brasileira para filho adotivo nascido no exterior, tema que impacta diretamente famílias brasileiras que adotaram crianças fora do Brasil ou que estão em processo de regularização documental após uma adoção internacional. A decisão foi proferida no RE 1.163.774, Tema 1.253 […]
A Medalha de Lucas Braathen e a Nacionalidade Brasileira
A medalha conquistada por Lucas Pinheiro Braathen defendendo o Brasil foi mais do que um feito esportivo. Foi um momento de afirmação de identidade, pertencimento e vínculo com o país. Filho de mãe brasileira e nascido no exterior, o atleta simboliza algo que muitas famílias brasileiras vivem fora do país: a possibilidade de manter, também […]
Registro de filho de brasileiro nascido no exterior: como garantir a nacionalidade brasileira com segurança jurídica
O registro de filho de brasileiro nascido no exterior é o meio mais seguro de assegurar a nacionalidade brasileira originária prevista no artigo 12 da Constituição Federal. Embora o direito esteja constitucionalmente garantido, a sua formalização depende de requisitos formais e da correta organização documental. A ausência de planejamento no momento do registro pode gerar […]
Tem como perder a nacionalidade brasileira?
Orientações com Base na Emenda Constitucional nº 131
