Nacionalidade portuguesa para cônjuge: quem tem direito e como funciona
A nacionalidade portuguesa para cônjuge não é concedida automaticamente pela celebração do casamento. Embora o vínculo conjugal com um cidadão português possa fundamentar um pedido de aquisição da nacionalidade, o interessado precisa cumprir os requisitos legais, apresentar uma declaração de vontade e demonstrar que não existem impedimentos aplicáveis ao caso. Por isso, é importante distinguir […]
Aspectos Jurídicos da Residência e do Planejamento Migratório para Portugal
A decisão de residir em Portugal envolve mais do que escolher um visto. Ela exige Planejamento Migratório Estratégico, com análise cuidadosa da legislação portuguesa e das regras aplicáveis pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). No BFA Direito Migratório, conduzimos essa transição por meio de uma estrutura de advocacia especializada. Atuamos na instrução […]
