Bem-vindo ao BFA MIGRATÓRIO. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site https://www.bfamigratorio.com.br. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. DEFINIÇÕES

Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o site.

Plataforma: O site BFA MIGRATÓRIO, incluindo todas as suas funcionalidades, conteúdos e serviços.

Conteúdo: Todas as informações, textos, imagens, vídeos e demais materiais disponíveis no site.

2. ACESSO E USO DO SITE

2.1. O usuário deve utilizar o site de forma responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.2.2. O acesso ao site pode estar sujeito a restrições ou modificações a qualquer momento, sem aviso prévio.2.3. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao utilizar quaisquer formulários disponíveis na plataforma.

3. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

3.1. Todos os conteúdos disponíveis no site são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.3.2. O uso, reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização expressa é proibido.3.3. O BFA MIGRATÓRIO pode remover qualquer conteúdo que infrinja direitos autorais ou viole os termos estabelecidos.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

4.1. O usuário é responsável pelo uso correto das informações disponibilizadas na plataforma.4.2. Qualquer dano causado ao site ou a terceiros devido ao uso inadequado será de responsabilidade exclusiva do usuário.4.3. O usuário não deve utilizar a plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam comprometer o funcionamento do site.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. O BFA MIGRATÓRIO não se responsabiliza por erros, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias da plataforma.5.2. Não garantimos que as informações disponibilizadas estejam sempre atualizadas ou completas.5.3. O uso das informações e serviços oferecidos é de responsabilidade do usuário, que deve avaliar sua adequação às suas necessidades.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

6.1. Os dados coletados na plataforma são utilizados conforme nossa Política de Privacidade, disponível no site.6.2. O BFA MIGRATÓRIO adota medidas de segurança para proteger as informações dos usuários, mas não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por terceiros.

7. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO

7.1. O BFA MIGRATÓRIO pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente.7.2. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

8.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.8.2. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro foro.

Obrigado por utilizar o BFA MIGRATÓRIO!