Decreto Tajani e cidadania italiana: reforma vai à Justiça da União Europeia
A discussão sobre o Decreto Tajani e a cidadania italiana chegou à Corte de Justiça da União Europeia. Mas isso significa que a nova lei foi anulada? Os processos estão suspensos? Quem nasceu antes da reforma voltou a ter direito ao reconhecimento? Como a decisão envolve conceitos técnicos e vem sendo divulgada com interpretações diferentes, […]
Como contratar profissional estrangeiro no Brasil: vistos, residência e compliance para o RH
Contratar profissional estrangeiro no Brasil exige planejamento migratório, trabalhista e documental. Antes de formalizar a admissão, o RH deve verificar se o profissional possui autorização adequada para residir e trabalhar no país, qual modalidade migratória corresponde à atividade e quais obrigações precisam ser cumpridas pela empresa. Esse cuidado é especialmente importante em multinacionais, startups e […]
Nacionalidade portuguesa para cônjuge: quem tem direito e como funciona
A nacionalidade portuguesa para cônjuge não é concedida automaticamente pela celebração do casamento. Embora o vínculo conjugal com um cidadão português possa fundamentar um pedido de aquisição da nacionalidade, o interessado precisa cumprir os requisitos legais, apresentar uma declaração de vontade e demonstrar que não existem impedimentos aplicáveis ao caso. Por isso, é importante distinguir […]
Recebi cobrança do CNPq: o que a autodeclaração de interstício realmente significa
Receber uma cobrança do CNPq relacionada ao período de interstício costuma gerar insegurança, especialmente quando o bolsista é orientado a apresentar uma autodeclaração para comprovar o cumprimento da obrigação. No entanto, a autodeclaração de interstício não deve ser tratada como uma simples formalidade administrativa. Ao assinar esse documento, o bolsista afirma que efetivamente cumpriu o […]
Casei ou me divorciei no exterior: posso casar no Brasil?
Essa é uma dúvida comum em casais internacionais e também entre brasileiros que viveram fora do país. A pergunta costuma aparecer quando já existe uma data pretendida para a cerimônia, documentos emitidos no exterior e a impressão de que basta apresentá-los ao cartório brasileiro. Mas o ponto central não é apenas a nacionalidade de quem vai […]
Visto de Trabalho para Espanha: o que saber antes de iniciar
Trabalhar legalmente na Espanha é o objetivo de muitos brasileiros que desejam construir uma trajetória profissional na Europa. Para alguns, a mudança nasce de uma proposta de emprego. Para outros, surge do desejo de buscar novas oportunidades, atuar em um mercado internacional ou transformar uma experiência temporária em um projeto de vida mais estável. Em […]
Nacionalidade Espanhola por Residência: quem pode solicitar?
A possibilidade de obter a nacionalidade espanhola é um dos fatores que torna a Espanha um destino especialmente interessante para brasileiros que desejam construir uma vida legal na Europa. Para muitas pessoas, a mudança para a Espanha não representa apenas uma experiência temporária de estudo, trabalho ou residência. Em diversos casos, ela faz parte de […]
Processo de nacionalidade portuguesa parado: quando a demora pode justificar uma estratégia jurídica?
Todos os dias recebemos mensagens de pessoas com a mesma dúvida: “Meu processo de nacionalidade portuguesa está parado, estou esperando há mais de dois anos. Posso fazer alguma coisa?” A pergunta quase nunca vem sozinha. Normalmente, ela aparece acompanhada de ansiedade, frustração e insegurança. Há quem esteja esperando a nacionalidade portuguesa para aceitar uma oportunidade profissional, […]
Naturalização brasileira demorando mais de 180 dias: o que fazer?
A sua naturalização brasileira está demorando mais do que o esperado? Para muitos estrangeiros que vivem no Brasil há anos, a demora na análise do pedido gera insegurança, frustração e dúvidas sobre o que pode ser feito quando o processo parece parado. Essa situação é comum entre pessoas que já construíram uma trajetória no país, trabalham, […]
Alerta na fila consular: decisão sobre Decreto Tajani pode impactar a cidadania italiana
A fila consular e o Decreto Tajani voltaram ao centro das discussões sobre cidadania italiana após uma decisão do Tribunal de Palermo reconhecer, em um caso concreto, a aplicação do regime anterior a um requerente que aguardava atendimento consular antes da reforma. A decisão é relevante para descendentes de italianos que estavam em listas de espera, mas exige […]
