Alerta na fila consular: decisão sobre Decreto Tajani pode impactar a cidadania italiana
A fila consular e o Decreto Tajani voltaram ao centro das discussões sobre cidadania italiana após uma decisão do Tribunal de Palermo reconhecer, em um caso concreto, a aplicação do regime anterior a um requerente que aguardava atendimento consular antes da reforma. A decisão é relevante para descendentes de italianos que estavam em listas de espera, mas exige […]
Evânia França prestigia os 50 anos da Cimentos Liz em Minas Gerais
Em 24 de junho, advogada Evânia França, sócia do BFA Direito Migratório e Diretora Jurídica da Câmara Portuguesa, participou como convidada da celebração dos 50 anos da Cimentos Liz em Minas Gerais, realizada em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento reuniu autoridades, lideranças empresariais, representantes institucionais, parceiros, clientes e colaboradores para celebrar a trajetória de uma das empresas […]
Visto de Estudante para Espanha: quem pode solicitar e quais são as possibilidades
A Espanha está entre os destinos mais procurados por estudantes internacionais que desejam combinar formação acadêmica, experiência internacional e qualidade de vida. Muitas pessoas enxergam o visto de estudante apenas como uma autorização para frequentar um curso. Na prática, dependendo do planejamento adotado desde o início, os estudos podem fazer parte de uma estratégia internacional […]
CAPES prorroga prazo da 2ª chamada de novação: mais tempo para preparar propostas mais consistentes
A CAPES prorrogou o prazo da 2ª chamada de novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, ampliando o período disponível para inscrição das propostas. A nova data limite passou a ser 15 de julho de 2026, até às 17h, horário oficial de Brasília/DF, conforme alteração do Edital nº 26/2025. A mudança deve ser vista como […]
Portaria CAPES nº 180/2026: o que muda sobre restituição de bolsas e quais os possíveis impactos para bolsistas no exterior?
A Portaria CAPES nº 180/2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2026, revogou dispositivos que estabeleciam a obrigatoriedade de restituição de valores pagos pela CAPES em hipóteses de não titulação no âmbito de determinados programas de bolsas no Brasil. A norma menciona expressamente os programas Demanda Social — DS, PROSUP, […]
Resultado da audiência de 9 de junho: Campobasso e Mantova
Muitos descendentes de italianos têm buscado informações sobre o resultado da audiência de 9 de junho sobre cidadania italiana, envolvendo os casos de Campobasso e Mantova na Corte Constitucional italiana. A audiência foi um passo importante no debate sobre a reforma da cidadania por descendência, mas ainda não representa uma decisão final. Até o momento, […]
Homologação de diploma brasileiro na Espanha: o que saber antes de se mudar
A homologação de diploma brasileiro na Espanha é uma dúvida comum entre brasileiros que pretendem estudar, trabalhar, exercer uma profissão regulamentada ou reorganizar a vida profissional em território espanhol. A resposta para a pergunta “meu diploma brasileiro vale na Espanha?” depende de vários fatores: o tipo de formação realizada no Brasil, a profissão pretendida, o […]
Polícia Federal sem vagas para estrangeiros: o que fazer?
Estrangeiros que vivem no Brasil podem depender do atendimento presencial da Polícia Federal para concluir etapas essenciais de sua regularização migratória. Esse atendimento pode ser necessário para registro migratório, emissão ou renovação da CRNM, autorização de residência, transformação de residência, regularização com base em reunião familiar, residência Mercosul e outros procedimentos. O problema é que, […]
Espanha: uma alternativa estratégica para viver e trabalhar legalmente na Europa
Nos últimos anos, a Espanha tem se consolidado como uma das opções mais interessantes para estrangeiros que desejam viver, trabalhar e construir uma trajetória legal na Europa. Com economia diversificada, qualidade de vida elevada, boa conectividade internacional e diferentes modalidades de residência, o país passou a atrair profissionais, empresários, investidores, aposentados, famílias e nômades digitais […]
BFA na MegaLeite: agro mineiro e internacionalização de negócios
A participação de Evânia França, cofundadora do BFA Direito Migratório, na MegaLeite 2026, como representante da Câmara Portuguesa, reforça a presença do escritório em espaços estratégicos de diálogo econômico, institucional e internacional. Realizada em Belo Horizonte, no Parque da Gameleira, a MegaLeite é reconhecida como um dos principais encontros da pecuária leiteira da América Latina. […]
