BFA na MegaLeite: agro mineiro e internacionalização de negócios

A participação de Evânia França, cofundadora do BFA Direito Migratório, na MegaLeite 2026, como representante da Câmara Portuguesa, reforça a presença do escritório em espaços estratégicos de diálogo econômico, institucional e internacional. Realizada em Belo Horizonte, no Parque da Gameleira, a MegaLeite é reconhecida como um dos principais encontros da pecuária leiteira da América Latina. […]
Evânia França, cofundadora do BFA, assume Diretoria do Comitê Jurídico da Câmara Portuguesa de MG

A partir de 1º de maio de 2026, a Câmara Portuguesa de Minas Gerais iniciou a gestão 2026-2029 com a posse da chapa eleita para o novo ciclo institucional. Entre os nomes que integram a nova diretoria está Evânia França, cofundadora do BFA Direito Migratório, que assume a Diretoria do Comitê Jurídico da Câmara Portuguesa […]
Como transformar residência temporária em residência permanente no Brasil?

Muitos estrangeiros que vivem no Brasil com residência temporária chegam a um momento de dúvida: será que é possível transformar essa autorização em uma residência mais estável, sem prazo definido para terminar? Muitas pessoas chamam esse processo de “transformar residência temporária em permanente”, “pedir residência permanente” ou “conseguir visto permanente no Brasil”. Essas expressões ainda […]
Brazil Real Estate Investor Visa: Buying Property and Living in Brazil as a Foreigner

Brazil has become an increasingly attractive destination for foreign nationals looking for real estate opportunities, lifestyle, business expansion and long-term residency. From major cities such as São Paulo, Rio de Janeiro and Belo Horizonte to coastal destinations in the Northeast, many international investors are interested in buying property in Brazil not only as an asset, […]
Edital CAPES nº 26/2025: segunda chamada para Novação CAPES

A segunda chamada do Edital CAPES nº 26/2025 representa uma nova oportunidade para bolsistas e ex-bolsistas no exterior que possuem obrigação de retorno ou interstício pendente perante a CAPES. A chamada integra a Política de Novação da CAPES, regulamentada pela Portaria CAPES nº 287/2023, e permite, em determinadas situações, a substituição da obrigação original de […]
Sua sentença brasileira precisa valer em Portugal: o que é homologação e como funciona

Você se divorciou no Brasil e agora precisa atualizar seu estado civil em Portugal? Fez um inventário no Brasil, mas existem bens ou herdeiros em território português? Tem uma decisão brasileira sobre guarda, visitas, alimentos ou reconhecimento de paternidade que precisa produzir efeitos perante autoridades portuguesas? Nessas situações, é comum surgir a dúvida: uma sentença […]
BFA participa da celebração do Dia da Europa 2026 em Belo Horizonte

Na última segunda-feira, 11/05/2026, a cofundadora do BFA Direito Migratório, Evânia França, esteve presente na celebração do Dia da Europa 2026, realizada nos jardins do Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. O evento, institucional e restrito a convidados, reuniu representantes do Corpo Consular da União Europeia, incluindo Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal […]
Residência não lucrativa na Espanha: como morar legalmente no país sem trabalhar

A residência não lucrativa na Espanha é uma modalidade indicada para estrangeiros que desejam viver no país com recursos próprios, sem exercer atividade profissional ou econômica em território espanhol. Para aposentados, investidores, empresários, titulares de rendimentos no exterior e pessoas com patrimônio consolidado, esse visto pode ser uma alternativa estratégica de residência legal — desde […]
Nacionalidade brasileira para filho adotivo nascido no exterior: o que decidiu o STF

Em nosso artigo publicado no Migalhas, falamos sobre uma importante decisão do STF sobre nacionalidade brasileira para filho adotivo nascido no exterior, tema que impacta diretamente famílias brasileiras que adotaram crianças fora do Brasil ou que estão em processo de regularização documental após uma adoção internacional. A decisão foi proferida no RE 1.163.774, Tema 1.253 […]
Quem escolhe pertencer merece ser acolhido

Por Clarissa Barroso e Evânia FrançaAdvogadas e sócias-fundadoras do BFA Direito Migratório Há algo de profundamente humano no ato de migrar. Quem deixa seu país carrega consigo não apenas malas e documentos, mas um projeto de vida inteiro — a decisão de construir raízes em outro lugar, de aprender uma nova rotina, de pertencer. É […]