Visto D2 em Portugal: requisitos legais para empreendedores e profissionais liberais
O visto D2 em Portugal é uma autorização de residência destinada a cidadãos estrangeiros que pretendem empreender ou exercer atividade profissional liberal no país. Embora inserido na política portuguesa de atração de investimento e talento internacional, o Visto D2 exige planejamento migratório, análise jurídica do projeto e adequação à realidade econômica portuguesa. O que é […]
Visto D8 para Nômades Digitais em Portugal: requisitos legais e quem pode solicitar
O visto D8 para nômades digitais em Portugal tem-se consolidado como uma das principais vias legais para profissionais estrangeiros que exercem atividade remota a partir do exterior. Qualidade de vida, estabilidade jurídica, segurança e infraestrutura digital adequada explicam o interesse crescente pelo país, mas a concessão do visto exige planeamento migratório, análise técnica da legislação […]
Espanha anuncia plano para regularizar 500 mil imigrantes: o que muda e quem pode ser beneficiado?
A regularização de imigrantes na Espanha entrou no centro do debate migratório europeu após o anúncio, em 27 de janeiro de 2026, de um plano para beneficiar cerca de 500 mil pessoas, a maioria de origem latino-americana. A medida foi divulgada oficialmente pelo próprio governo espanhol, por meio do Ministério de Inclusión, Seguridad Social y […]
Investing in Brazil as a Foreigner: A Legal Guide to Investor Visa and Residence Authorization Through Investment
Investing in Brazil can be a strategic decision for foreign nationals seeking not only economic opportunities, but also legal residence based on a structured and compliant investment. Brazilian immigration law provides specific pathways for residence authorization linked to investment, provided that legal, regulatory, and documentary requirements are properly observed. Foreign investors may encounter the terms […]
Mais do que processos, conectamos trajetórias: Assista ao novo vídeo institucional do BFA
No BFA Direito Migratório, acreditamos que migrar é muito mais do que atravessar fronteiras. A mobilidade humana envolve escolhas profundas, mudanças de identidade e a construção de novos projetos de vida — e é com essa consciência que exercemos o Direito Migratório há mais de 12 anos. Para celebrar nossa trajetória e reafirmar o propósito […]
Visto D7 para Portugal: residência para titulares de rendimentos passivos ou visto de aposentado
O Visto D7 para Portugal é uma modalidade de visto de residência destinada a estrangeiros que disponham de rendimentos passivos estáveis, regulares e suficientes para assegurar a sua subsistência em Portugal. Trata-se de um dos instrumentos jurídicos mais utilizados por aposentados, pensionistas e titulares de rendas passivas, sendo uma via segura e planeada para quem […]
Webinar | Notificações e cobranças de bolsistas brasileiros no exterior: uma conversa aberta
Há mais de 12 anos, a defesa de bolsistas e ex-bolsistas brasileiros no exterior diante de notificações e cobranças relacionadas a bolsas faz parte do nosso trabalho cotidiano. Ao longo desse período, acompanhamos de forma contínua a evolução institucional desses procedimentos administrativos, seus fundamentos jurídicos e os impactos concretos que produzem na vida acadêmica, profissional […]
Abrir uma empresa em Portugal: o que o empreendedor brasileiro precisa saber
“Internacionalizar um negócio exige planejamento, não improviso.” Abrir uma empresa em Portugal é uma possibilidade concreta e juridicamente segura para empreendedores brasileiros que desejam expandir seus negócios, internacionalizar atividades ou estruturar um projeto de residência no país. O ambiente económico estável, a previsibilidade jurídica e a proximidade cultural tornam Portugal um destino atrativo para quem […]
TCU, Ciência sem Fronteiras e ex-bolsistas: por que as cobranças precisam ser analisadas caso a caso
Por que o julgamento das cobranças a ex-bolsistas exige análise histórica, institucional e proporcional Mais de uma década após o auge do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), o Brasil ainda enfrenta dificuldades para lidar com os efeitos de uma política pública que foi ambiciosa na concessão de bolsas, mas que infelizmente não previu espaços e […]
Política de Novação para Bolsistas e Ex-Bolsistas no Exterior
O Edital selecionará propostas de bolsistas e/ou ex-bolsistas no âmbito da Portaria nº 287/2023, para possibilitar a novação da obrigação referente ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao da bolsa no exterior. Tipo de política Novação Objetivo São objetivos da Política de Novação: I – continuidade da contribuição dos ex-bolsistas para a Educação, […]
