Nacionalidade brasileira para filho adotivo nascido no exterior: o que decidiu o STF
Em nosso artigo publicado no Migalhas, falamos sobre uma importante decisão do STF sobre nacionalidade brasileira para filho adotivo nascido no exterior, tema que impacta diretamente famílias brasileiras que adotaram crianças fora do Brasil ou que estão em processo de regularização documental após uma adoção internacional. A decisão foi proferida no RE 1.163.774, Tema 1.253 […]
Quem escolhe pertencer merece ser acolhido
Por Clarissa Barroso e Evânia FrançaAdvogadas e sócias-fundadoras do BFA Direito Migratório Há algo de profundamente humano no ato de migrar. Quem deixa seu país carrega consigo não apenas malas e documentos, mas um projeto de vida inteiro — a decisão de construir raízes em outro lugar, de aprender uma nova rotina, de pertencer. É […]
Dívida com CAPES ou CNPq: nova portaria dá espaço para negociação com desconto
A nova regra da AGU abre uma possibilidade real de negociação, mas sua aplicação depende da adesão de CAPES e CNPq — e não se aplica a todos os casos. Se você foi bolsista no exterior — pela CAPES ou pelo CNPq — e hoje está lidando com uma cobrança que parece não ter saída, […]
Guia para ex-bolsistas CAPES e CNPq no exterior: interstício, cobrança, novação e defesa administrativa
Este guia foi criado para ex-bolsistas CAPES e CNPq no exterior que precisam entender, com mais clareza, temas como interstício, cobrança administrativa, novação, defesa administrativa, parcelamento e risco de encaminhamento ao TCU. Em muitos casos, a dúvida não começa com uma cobrança formal, mas com a sensação de que uma situação antes administrável — como […]
Lei da Nacionalidade Portuguesa: regras em vigor, últimas alterações e controvérsias em 2026
A legislação portuguesa de nacionalidade passou por alterações relevantes nos últimos anos, com impacto direto sobre estrangeiros, descendentes de portugueses, residentes em Portugal e famílias que buscam entender os critérios atuais para aquisição da cidadania. Neste artigo, reunimos o estado atual da lei da nacionalidade portuguesa em 2026, com foco nas regras em vigor, nas […]
Resultado do julgamento da cidadania italiana: Corte Constitucional rejeita questionamentos sobre o decreto
Nos últimos dias, milhares de descendentes de italianos passaram a buscar a mesma informação: qual foi o resultado do julgamento da cidadania italiana na Corte Constitucional da Itália? Mas rápido doque se esperava, hoje, em 12 de março de 2026, a Corte divulgou um comunicado oficial com o primeiro desdobramento da análise sobre o Decreto-Lei […]
BFA Direito Migratório na mídia e na imprensa
Os advogados do BFA Direito Migratório participam regularmente do debate público sobre mobilidade internacional, nacionalidade europeia e planejamento migratório. O escritório contribui com análises jurídicas, entrevistas e artigos em veículos de comunicação, comentando temas como cidadania por descendência, vistos e residência na Europa, regularização migratória no Brasil e circulação internacional de pessoas. As análises do […]
Cidadania Portuguesa para Netos: Quem Tem Direito e Como Funciona o Processo
A cidadania portuguesa para netos permite que descendentes de portugueses resgatem oficialmente sua ligação com Portugal e transmitam esse direito às próximas gerações. Neste artigo, explicamos quem tem direito, como funciona o processo e quais cuidados documentais são essenciais para solicitar a nacionalidade portuguesa.
Documentos feitos no exterior no Brasil: como validar casamento, nascimento e divórcio
Brasileiros que vivem fora do país frequentemente precisam entender como regularizar documentos feitos no exterior no Brasil, especialmente em situações como casamento, nascimento de filhos ou divórcio. Embora esses atos civis sejam válidos no país onde foram realizados, eles não produzem automaticamente efeitos jurídicos no Brasil. Para que tenham validade perante autoridades brasileiras, é necessário […]
Nacionalidade Brasileira: O Guia Definitivo sobre Direitos e Cidadania
A nacionalidade brasileira é muito mais do que um documento; é o que define seus direitos, sua segurança jurídica e seu sentimento de pertencimento. Seja você um estrangeiro que escolheu o Brasil para viver, ou um brasileiro com planos de ganhar o mundo, entender as regras da nossa cidadania é essencial para evitar surpresas burocráticas. […]
