Ex-bolsistas podem responder criminalmente? Entenda os riscos e como agir com segurança

A intenção deste artigo é justamente tranquilizar os ex-bolsistas e explicar, de forma clara, o que está em jogo: há, sim, casos em que se verifica a possibilidade de responsabilização penal, mas trata-se de uma hipótese menos provável, sobretudo quando se age com planejamento, ética e cuidado. Nos últimos anos, temos atuado na defesa de […]
Driving in Brazil: How to Convert Your Foreign License into a Brazilian CNH

If you’ve recently moved to Brazil and hold a foreign driver’s license, you might be wondering how long you can legally drive — and what to do once that period ends. The rule is clear: foreigners can drive in Brazil for up to 180 days using their original license together with a valid passport or national ID […]
Brasil deve receber 9 milhões de turistas estrangeiros até dezembro: um marco histórico e novas oportunidades para o setor migratório

O Brasil está prestes a alcançar um número histórico no turismo internacional. Segundo dados divulgados pela Embratur e pelo Ministério do Turismo, o país já recebeu mais de 7 milhões de visitantes estrangeiros até setembro de 2025 — um recorde inédito que representa crescimento de 45% em relação ao mesmo período do ano passado. A […]
Seu Guia Definitivo para Estudar na França

Sente o chamado de Paris? O cheiro de croissant fresco, as ruas charmosas de Lyon, a inovação de Toulouse… Estudar na França é a sua porta de entrada para um universo de excelência acadêmica e riqueza cultural inigualável. Mas, entre o sonho e a realidade, existe um caminho burocrático que pode parecer complexo. É aqui que o BFA, […]
Guia Completo: Comunicação e Declaração de Saída Definitiva do País (CSDP e DSDP)

Este guia tem como objetivo apresentar, de forma detalhada, as obrigações fiscais do contribuinte brasileiro que decide deixar o país em caráter definitivo ou temporário por mais de 12 meses. A saída fiscal envolve duas etapas principais: a Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) e a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP). 1. […]
Casamento Binacional: o que é e como funciona

O mundo está cada vez mais conectado, e o amor não conhece fronteiras. Seja no intercâmbio, em viagens, no ambiente de trabalho ou até pelas redes sociais, é cada vez mais comum brasileiros se apaixonarem por estrangeiros. Quando esse relacionamento evolui para o casamento, surgem muitas dúvidas: como funciona um casamento binacional? Quais documentos são […]
BFA Conecta 2025 – Quando o diálogo atravessa fronteiras

Vivemos tempos de movimento constante. Pessoas, ideias e culturas circulam em velocidades e intensidades nunca antes vistas. Nesse cenário, o Direito deixa de ser apenas um conjunto de regras e passa a ser também um instrumento para aproximar mundos — jurídicos, geográficos, culturais e simbólicos. É com essa visão que o BFA Conecta 2025 acontece […]
Cidadania italiana: Corte rejeita limitar reconhecimento a descendentes e abre precedente para derrubar nova lei

Decisão publicada nesta quinta-feira (31) considerou infundados questionamentos feitos por tribunais de cidades italianas. Corte disse que direito à cidadania por descendência é permanente.
Capes: 96 brasileiros desistiram de doutorado sanduíche nos EUA

Interferências políticas em universidades americanas preocupam
Advogado de Imigração no Brasil

Questões de migração envolvem não apenas mudanças geográficas, mas também burocracias legais que exigem atenção e planejamento. Seja para estrangeiros que desejam residir legalmente no Brasil, seja para brasileiros que buscam nacionalidade europeia, contar com um advogado de imigração é essencial para garantir tranquilidade e segurança jurídica em todas as etapas. Em Belo Horizonte, a […]