Capes aprova novo plano da pós-graduação com direitos trabalhistas
Demanda antiga foi incluída na nova versão, que já conta com projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional O novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) foi aprovado na última terça-feira (20), em reunião do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A versão final do plano reconhece a […]
Mais de 2.500 cientistas brasileiros em 56 países desejam regressar ou cooperar com o Brasil, aponta demanda do Conhecimento Brasil
Mais de 2.500 pesquisadores e pesquisadoras brasileiros radicados em 56 países demonstraram interesse em regressar ao Brasil ou atuar em cooperação científica com instituições e empresas nacionais, de acordo com os dados da demanda bruta submetida às duas chamadas do programa Conhecimento Brasil: uma voltada à atração e fixação de pesquisadores brasileiros em atuação no […]
Decisão Judicial: Ex-Bolsista consegue prescrição histórica de dívida no STF
STF extingue dívida de ex-bolsista que não retornou ao Brasil e declara prescrição de 5 anos para o caso Uma decisão importante foi proferida no Mandado de Segurança nº 37.581, que envolve uma disputa judicial entre um ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Tribunal de Contas da União (TCU). […]
Novo edital de Política de Novação Capes para Bolsistas e Ex-Bolsistas no Exterior | Edital n° 10/2025
O Edital selecionará propostas de bolsistas e/ou ex-bolsistas no âmbito da Portaria nº 287/2023, para possibilitar a novação da obrigação referente ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao da bolsa no exterior. Tipo de política Novação Objetivo São objetivos da Política de Novação: I – continuidade da contribuição dos ex-bolsistas para a Educação, […]
Posso perder meu passaporte por dívidas com a CAPES e o CNPq?
Recentemente, o STF decidiu pela constitucionalidade de um artigo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em […]
Novo edital do Programa CAPES/COFECUB irá selecionar 35 projetos com a França
As inscrições vão até o dia 11 de junho. Todas as áreas do conhecimento estão contempladas nova edição do Programa CAPES/COFECUB foi lançada nesta quarta-feira, 9 de julho. O edital nº 9/2025 pretende selecionar até 35 projetos conjuntos de pesquisa Brasil-França, divididos em duas chamadas. As inscrições vão até o dia 11 de junho. Na Chamada 1, poderão ser aprovados […]
Como calcular a dívida de ex-bolsista com a CAPES?
Ao longo dos últimos nove anos em que atuamos nessa área, nós aprendemos que nossos clientes precisam de informação de qualidade que dê suporte à tomada de decisões, já que, infelizmente, os órgãos de fomento não têm clareza alguma ao lidar com as questões jurídicas que envolvem o recebimento e prestação de contas das bolsas. […]
É possível permanecer no exterior depois de terminada minha bolsa de mestrado ou doutorado?
Dicas práticas para bolsistas CAPES e CNPq Antes de tudo vamos responder a seguinte questão: o que são as bolsas CAPES e CNPq? As bolsas CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) são programas de bolsas de estudo e pesquisa oferecidos pelo governo brasileiro. […]
Decisão inédita: STF extingue dívida de ex-bolsista do CNPq que não retornou ao Brasil e declara prescrição de 5 anos para o caso
Em decisão inédita, na última quarta-feira (dia 29/05/2024), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a prescrição de dívida de ex-bolsista internacional CNPq que não retornou ao Brasil na data prevista após conclusão de seu doutorado. A dívida cobrada do ex-bolsista, com acréscimo de juros e multa, ultrapassava a quantia de R$ 831.236,34. O BFA acompanhou […]
