Webinar | Notificações e cobranças de bolsistas brasileiros no exterior: uma conversa aberta
Há mais de 12 anos, a defesa de bolsistas e ex-bolsistas brasileiros no exterior diante de notificações e cobranças relacionadas a bolsas faz parte do nosso trabalho cotidiano. Ao longo desse período, acompanhamos de forma contínua a evolução institucional desses procedimentos administrativos, seus fundamentos jurídicos e os impactos concretos que produzem na vida acadêmica, profissional […]
TCU, Ciência sem Fronteiras e ex-bolsistas: por que as cobranças precisam ser analisadas caso a caso
Por que o julgamento das cobranças a ex-bolsistas exige análise histórica, institucional e proporcional Mais de uma década após o auge do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), o Brasil ainda enfrenta dificuldades para lidar com os efeitos de uma política pública que foi ambiciosa na concessão de bolsas, mas que infelizmente não previu espaços e […]
Política de Novação para Bolsistas e Ex-Bolsistas no Exterior
O Edital selecionará propostas de bolsistas e/ou ex-bolsistas no âmbito da Portaria nº 287/2023, para possibilitar a novação da obrigação referente ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao da bolsa no exterior. Tipo de política Novação Objetivo São objetivos da Política de Novação: I – continuidade da contribuição dos ex-bolsistas para a Educação, […]
Como elaborar o Relatório Final de Pós-Graduação: orientações essenciais para CAPES e CNPq
A entrega do relatório final é uma etapa obrigatória da pós-graduação, seja em mestrado ou doutorado, no Brasil ou com período de pesquisa no exterior. É por meio desse documento que o bolsista comprova à CAPES ou ao CNPq que o projeto se desenvolveu conforme o planejado e que o investimento público resultou em retorno […]
Ex-bolsistas podem responder criminalmente? Entenda os riscos e como agir com segurança
A intenção deste artigo é justamente tranquilizar os ex-bolsistas e explicar, de forma clara, o que está em jogo: há, sim, casos em que se verifica a possibilidade de responsabilização penal, mas trata-se de uma hipótese menos provável, sobretudo quando se age com planejamento, ética e cuidado. Nos últimos anos, temos atuado na defesa de […]
Capes: 96 brasileiros desistiram de doutorado sanduíche nos EUA
Interferências políticas em universidades americanas preocupam
Já ouviu falar em defesa administrativa? Pois devia
Saiba que existe uma etapa anterior a qualquer ação judicial ou cobrança pelo Tribunal de Contas: a defesa administrativa. Se você: É nela que você pode explicar o que aconteceu, apresentar documentos e tentar resolver o problema diretamente com a agência de fomento, sem recorrer ao Judiciário nem enfrentar medidas mais graves. E sim, ela […]
Desisti do curso com bolsa: vou ter que devolver tudo?
A decisão de desistir de um mestrado ou doutorado nunca é simples. Mas quando essa desistência envolve uma bolsa da CAPES, do CNPq ou de uma fundação estadual, a dúvida vem forte: “Será que vou ter que devolver todo o valor que recebi?” A resposta é: depende. E entender os detalhes da sua situação é […]
Recebi cobrança da CAPES ou do CNPq. E agora?
Se você recebeu uma notificação da CAPES ou do CNPq solicitando devolução de valores ou apontando alguma inconsistência no cumprimento das obrigações da bolsa, calma. Essa situação é mais comum do que parece e tem solução. Antes de tomar qualquer decisão ou pagar o valor cobrado, é importante entender exatamente o que está acontecendo. E […]
Capes aprova novo plano da pós-graduação com direitos trabalhistas
Demanda antiga foi incluída na nova versão, que já conta com projetos de lei em tramitação nas duas Casas do Congresso Nacional O novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) foi aprovado na última terça-feira (20), em reunião do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A versão final do plano reconhece a […]
