Mais de 2.500 cientistas brasileiros em 56 países desejam regressar ou cooperar com o Brasil, aponta demanda do Conhecimento Brasil
Mais de 2.500 pesquisadores e pesquisadoras brasileiros radicados em 56 países demonstraram interesse em regressar ao Brasil ou atuar em cooperação científica com instituições e empresas nacionais, de acordo com os dados da demanda bruta submetida às duas chamadas do programa Conhecimento Brasil: uma voltada à atração e fixação de pesquisadores brasileiros em atuação no […]
Decisão Judicial: Ex-Bolsista consegue prescrição histórica de dívida no STF
STF extingue dívida de ex-bolsista que não retornou ao Brasil e declara prescrição de 5 anos para o caso Uma decisão importante foi proferida no Mandado de Segurança nº 37.581, que envolve uma disputa judicial entre um ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Tribunal de Contas da União (TCU). […]
Posso perder meu passaporte por dívidas com a CAPES e o CNPq?
Recentemente, o STF decidiu pela constitucionalidade de um artigo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em […]
Decisão inédita: STF extingue dívida de ex-bolsista do CNPq que não retornou ao Brasil e declara prescrição de 5 anos para o caso
Em decisão inédita, na última quarta-feira (dia 29/05/2024), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a prescrição de dívida de ex-bolsista internacional CNPq que não retornou ao Brasil na data prevista após conclusão de seu doutorado. A dívida cobrada do ex-bolsista, com acréscimo de juros e multa, ultrapassava a quantia de R$ 831.236,34. O BFA acompanhou […]
