Webinar | Notificações e cobranças de bolsistas brasileiros no exterior: uma conversa aberta
Há mais de 12 anos, a defesa de bolsistas e ex-bolsistas brasileiros no exterior diante de notificações e cobranças relacionadas a bolsas faz parte do nosso trabalho cotidiano. Ao longo desse período, acompanhamos de forma contínua a evolução institucional desses procedimentos administrativos, seus fundamentos jurídicos e os impactos concretos que produzem na vida acadêmica, profissional […]
TCU, Ciência sem Fronteiras e ex-bolsistas: por que as cobranças precisam ser analisadas caso a caso
Por que o julgamento das cobranças a ex-bolsistas exige análise histórica, institucional e proporcional Mais de uma década após o auge do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), o Brasil ainda enfrenta dificuldades para lidar com os efeitos de uma política pública que foi ambiciosa na concessão de bolsas, mas que infelizmente não previu espaços e […]
Profix Conhecimento Brasil oferecerá 1.000 bolsas de R$ 13 mil a doutores de todo o país
Bolsas terão duração de 4 anos; ação será realizada em parceria pelo CNPq, Capes e FAPs, com recursos do FNDCT Doutores em todas as áreas do conhecimento, com formação realizada dentro ou fora do Brasil, terão em breve uma nova oportunidade de continuar realizando suas pesquisas em universidades e empresas brasileiras, com bolsas de R$ […]
Como elaborar o Relatório Final de Pós-Graduação: orientações essenciais para CAPES e CNPq
A entrega do relatório final é uma etapa obrigatória da pós-graduação, seja em mestrado ou doutorado, no Brasil ou com período de pesquisa no exterior. É por meio desse documento que o bolsista comprova à CAPES ou ao CNPq que o projeto se desenvolveu conforme o planejado e que o investimento público resultou em retorno […]
Ex-bolsistas podem responder criminalmente? Entenda os riscos e como agir com segurança
A intenção deste artigo é justamente tranquilizar os ex-bolsistas e explicar, de forma clara, o que está em jogo: há, sim, casos em que se verifica a possibilidade de responsabilização penal, mas trata-se de uma hipótese menos provável, sobretudo quando se age com planejamento, ética e cuidado. Nos últimos anos, temos atuado na defesa de […]
Já ouviu falar em defesa administrativa? Pois devia
Saiba que existe uma etapa anterior a qualquer ação judicial ou cobrança pelo Tribunal de Contas: a defesa administrativa. Se você: É nela que você pode explicar o que aconteceu, apresentar documentos e tentar resolver o problema diretamente com a agência de fomento, sem recorrer ao Judiciário nem enfrentar medidas mais graves. E sim, ela […]
Desisti do curso com bolsa: vou ter que devolver tudo?
A decisão de desistir de um mestrado ou doutorado nunca é simples. Mas quando essa desistência envolve uma bolsa da CAPES, do CNPq ou de uma fundação estadual, a dúvida vem forte: “Será que vou ter que devolver todo o valor que recebi?” A resposta é: depende. E entender os detalhes da sua situação é […]
Recebi cobrança da CAPES ou do CNPq. E agora?
Se você recebeu uma notificação da CAPES ou do CNPq solicitando devolução de valores ou apontando alguma inconsistência no cumprimento das obrigações da bolsa, calma. Essa situação é mais comum do que parece e tem solução. Antes de tomar qualquer decisão ou pagar o valor cobrado, é importante entender exatamente o que está acontecendo. E […]
Mais de 2.500 cientistas brasileiros em 56 países desejam regressar ou cooperar com o Brasil, aponta demanda do Conhecimento Brasil
Mais de 2.500 pesquisadores e pesquisadoras brasileiros radicados em 56 países demonstraram interesse em regressar ao Brasil ou atuar em cooperação científica com instituições e empresas nacionais, de acordo com os dados da demanda bruta submetida às duas chamadas do programa Conhecimento Brasil: uma voltada à atração e fixação de pesquisadores brasileiros em atuação no […]
Decisão Judicial: Ex-Bolsista consegue prescrição histórica de dívida no STF
STF extingue dívida de ex-bolsista que não retornou ao Brasil e declara prescrição de 5 anos para o caso Uma decisão importante foi proferida no Mandado de Segurança nº 37.581, que envolve uma disputa judicial entre um ex-bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Tribunal de Contas da União (TCU). […]
