Lei da Nacionalidade Portuguesa: regras em vigor, últimas alterações e controvérsias em 2026

A legislação portuguesa de nacionalidade passou por alterações relevantes nos últimos anos, com impacto direto sobre estrangeiros, descendentes de portugueses, residentes em Portugal e famílias que buscam entender os critérios atuais para aquisição da cidadania. Neste artigo, reunimos o estado atual da lei da nacionalidade portuguesa em 2026, com foco nas regras em vigor, nas […]
Nacionalidade Portuguesa: Como Funciona e Quais São as Modalidades Possíveis

A Nacionalidade Portuguesa é regulada pela Lei da Nacionalidade e pode ser adquirida por diferentes modalidades, cada uma com requisitos próprios. Se você é brasileiro, é provável que em algum momento já tenha se perguntado: “Será que eu tenho direito à cidadania portuguesa?” Este artigo foi estruturado para quem deseja ter uma visão geral, juridicamente […]
Esperando sua nacionalidade portuguesa? Veja o que está por trás da demora

A concessão da nacionalidade portuguesa pode ocorrer por diversos motivos: descendência, casamento, residência, nascimento em território português. Independentemente da via escolhida, uma realidade tem sido comum a todos os requerentes: a longa espera pela conclusão do processo. Essa morosidade não é fruto de um único fator, mas sim do acúmulo de diversos problemas estruturais que […]
Cidadania Portuguesa para descendentes de judeus sefarditas: processo, elegibilidade e os desafios da burocracia atual

A história da presença judaica na Península Ibérica é longa e rica, remontando ao período romano, há mais de dois mil anos. Ao longo dos séculos, comunidades judaicas floresceram tanto na Espanha quanto em Portugal, contribuindo significativamente para a cultura, economia e sociedade da região. No entanto, esse período de relativa coexistência chegou a um […]
Descendentes de Dona Joaquina do Pompéu e a nacionalidade portuguesa pela via sefardita

Batizada Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco (1752-1824), a chamada Dama do Sertão foi uma figura de grande importância na história das Minas Gerais, especialmente na região centro-oeste de Minas. Casou-se com Inácio de Oliveira Campos com apenas 12 anos, teve 10 filhos e hoje conta com milhares de descendentes. Dona Joaquina ficava […]