Nacionalidade Portuguesa: Como Funciona e Quais São as Modalidades Possíveis
A Nacionalidade Portuguesa é regulada pela Lei da Nacionalidade e pode ser adquirida por diferentes modalidades, cada uma com requisitos próprios. Se você é brasileiro, é provável que em algum momento já tenha se perguntado: “Será que eu tenho direito à cidadania portuguesa?” Este artigo foi estruturado para quem deseja ter uma visão geral, juridicamente […]
A Medalha de Lucas Braathen e a Nacionalidade Brasileira
A medalha conquistada por Lucas Pinheiro Braathen defendendo o Brasil foi mais do que um feito esportivo. Foi um momento de afirmação de identidade, pertencimento e vínculo com o país. Filho de mãe brasileira e nascido no exterior, o atleta simboliza algo que muitas famílias brasileiras vivem fora do país: a possibilidade de manter, também […]
Aspectos Jurídicos da Residência e do Planejamento Migratório para Portugal
A decisão de residir em Portugal envolve mais do que escolher um visto. Ela exige Planejamento Migratório Estratégico, com análise cuidadosa da legislação portuguesa e das regras aplicáveis pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). No BFA Direito Migratório, conduzimos essa transição por meio de uma estrutura de advocacia especializada. Atuamos na instrução […]
Indeferimento na fase documental da novação CAPES: quando é possível questionar?
O indeferimento na fase documental da novação CAPES pode representar um dos primeiros obstáculos para ex-bolsistas no exterior que buscam aderir à política de novação. A etapa documental é preliminar, mas possui caráter eliminatório. Caso haja inabilitação nessa fase, o projeto não segue para análise de mérito — ainda que seja tecnicamente consistente. Por isso, […]
Permanent Residency in Brazil: Real Client Testimonial and What Happens After the 90-Day Tourist Limit
Many foreigners researching permanent residency in Brazil begin with the same question: Can I stay in Brazil longer than 90 days as a tourist? In fact, this is one of the most searched immigration topics among foreign nationals who initially enter Brazil under tourist status and later consider a longer stay. If you are unfamiliar […]
Registro de filho de brasileiro nascido no exterior: como garantir a nacionalidade brasileira com segurança jurídica
O registro de filho de brasileiro nascido no exterior é o meio mais seguro de assegurar a nacionalidade brasileira originária prevista no artigo 12 da Constituição Federal. Embora o direito esteja constitucionalmente garantido, a sua formalização depende de requisitos formais e da correta organização documental. A ausência de planejamento no momento do registro pode gerar […]
Mudanças legais na Europa e seus impactos no planejamento migratório: análise do BFA
As recentes mudanças legais na Europa têm impactado diretamente o fluxo de brasileiros que buscam residência no exterior, resultando em aumento significativo na procura por assessoria migratória especializada. Esse novo cenário exige que o projeto de migração ultrapasse a simples organização documental e seja conduzido com análise jurídica estruturada, capaz de mitigar riscos, evitar indeferimentos […]
Webinar para bolsistas brasileiros no exterior: interstício, novação e riscos de cobrança
No dia 07 de fevereiro, realizamos um webinar para bolsistas CAPES e CNPq, em parceria com o Núcleo de (Ex-)Bolsistas do Brasil no Exterior, com foco na análise técnica do interstício, da novação e dos riscos de cobrança administrativa e judicial. O encontro reuniu pesquisadores no Brasil e no exterior para uma conversa aprofundada, baseada […]
Formas legais de residência na Espanha: visto consular ou regularização interna?
Entenda como funcionam as principais formas legais de residência na Espanha, a diferença entre o Regime Geral e a Lei de Mobilidade Internacional, e quais critérios devem orientar a decisão entre solicitar visto no Brasil ou protocolar o pedido já em território espanhol. Introdução Com as recentes atualizações no Regulamento de Estrangeiros e a implementação […]
Tipos de visto para Portugal: guia estratégico para escolher o mais adequado
Os tipos de visto para Portugal foram estruturados para atender diferentes objetivos de permanência no país — turismo, trabalho, estudo, empreendedorismo ou reunião familiar. Este guia apresenta uma análise estratégica das principais modalidades, com foco na escolha juridicamente adequada ao seu projeto de vida. A definição correta do visto é uma etapa decisiva do planejamento […]
