Nacionalidade portuguesa para filhos de portugueses: quem tem direito e como funciona
A nacionalidade para filhos de cidadãos portugueses é uma das formas mais comuns de obtenção da nacionalidade portuguesa. Contudo, nem todos os filhos de portugueses se enquadram na mesma situação jurídica. Em alguns casos, o direito decorre diretamente da filiação e resulta na atribuição da nacionalidade originária. Em outros, quando o pai ou a mãe […]
Nacionalidade portuguesa para cônjuge: quem tem direito e como funciona
A nacionalidade portuguesa para cônjuge não é concedida automaticamente pela celebração do casamento. Embora o vínculo conjugal com um cidadão português possa fundamentar um pedido de aquisição da nacionalidade, o interessado precisa cumprir os requisitos legais, apresentar uma declaração de vontade e demonstrar que não existem impedimentos aplicáveis ao caso. Por isso, é importante distinguir […]
Processo de nacionalidade portuguesa parado: quando a demora pode justificar uma estratégia jurídica?
Todos os dias recebemos mensagens de pessoas com a mesma dúvida: “Meu processo de nacionalidade portuguesa está parado, estou esperando há mais de dois anos. Posso fazer alguma coisa?” A pergunta quase nunca vem sozinha. Normalmente, ela aparece acompanhada de ansiedade, frustração e insegurança. Há quem esteja esperando a nacionalidade portuguesa para aceitar uma oportunidade profissional, […]
Evânia França prestigia os 50 anos da Cimentos Liz em Minas Gerais
Em 24 de junho, advogada Evânia França, sócia do BFA Direito Migratório e Diretora Jurídica da Câmara Portuguesa, participou como convidada da celebração dos 50 anos da Cimentos Liz em Minas Gerais, realizada em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento reuniu autoridades, lideranças empresariais, representantes institucionais, parceiros, clientes e colaboradores para celebrar a trajetória de uma das empresas […]
Sua sentença brasileira precisa valer em Portugal: o que é homologação e como funciona
Você se divorciou no Brasil e agora precisa atualizar seu estado civil em Portugal? Fez um inventário no Brasil, mas existem bens ou herdeiros em território português? Tem uma decisão brasileira sobre guarda, visitas, alimentos ou reconhecimento de paternidade que precisa produzir efeitos perante autoridades portuguesas? Nessas situações, é comum surgir a dúvida: uma sentença […]
Lei da Nacionalidade Portuguesa: regras em vigor, últimas alterações e controvérsias em 2026
A legislação portuguesa de nacionalidade passou por alterações relevantes nos últimos anos, com impacto direto sobre estrangeiros, descendentes de portugueses, residentes em Portugal e famílias que buscam entender os critérios atuais para aquisição da cidadania. Neste artigo, reunimos o estado atual da lei da nacionalidade portuguesa em 2026, com foco nas regras em vigor, nas […]
Cidadania Portuguesa para Netos: Quem Tem Direito e Como Funciona o Processo
A cidadania portuguesa para netos permite que descendentes de portugueses resgatem oficialmente sua ligação com Portugal e transmitam esse direito às próximas gerações. Neste artigo, explicamos quem tem direito, como funciona o processo e quais cuidados documentais são essenciais para solicitar a nacionalidade portuguesa.
Nacionalidade Portuguesa: Como Funciona e Quais São as Modalidades Possíveis
A Nacionalidade Portuguesa é regulada pela Lei da Nacionalidade e pode ser adquirida por diferentes modalidades, cada uma com requisitos próprios. Se você é brasileiro, é provável que em algum momento já tenha se perguntado: “Será que eu tenho direito à cidadania portuguesa?” Este artigo foi estruturado para quem deseja ter uma visão geral, juridicamente […]
Aspectos Jurídicos da Residência e do Planejamento Migratório para Portugal
A decisão de residir em Portugal envolve mais do que escolher um visto. Ela exige Planejamento Migratório Estratégico, com análise cuidadosa da legislação portuguesa e das regras aplicáveis pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo). No BFA Direito Migratório, conduzimos essa transição por meio de uma estrutura de advocacia especializada. Atuamos na instrução […]
Tipos de visto para Portugal: guia estratégico para escolher o mais adequado
Os tipos de visto para Portugal foram estruturados para atender diferentes objetivos de permanência no país — turismo, trabalho, estudo, empreendedorismo ou reunião familiar. Este guia apresenta uma análise estratégica das principais modalidades, com foco na escolha juridicamente adequada ao seu projeto de vida. A definição correta do visto é uma etapa decisiva do planejamento […]
