Recebi cobrança do CNPq: o que a autodeclaração de interstício realmente significa
Receber uma cobrança do CNPq relacionada ao período de interstício costuma gerar insegurança, especialmente quando o bolsista é orientado a apresentar uma autodeclaração para comprovar o cumprimento da obrigação. No entanto, a autodeclaração de interstício não deve ser tratada como uma simples formalidade administrativa. Ao assinar esse documento, o bolsista afirma que efetivamente cumpriu o […]
Edital CAPES nº 26/2025: segunda chamada para Novação CAPES
A segunda chamada do Edital CAPES nº 26/2025 representa uma nova oportunidade para bolsistas e ex-bolsistas no exterior que possuem obrigação de retorno ou interstício pendente perante a CAPES. A chamada integra a Política de Novação da CAPES, regulamentada pela Portaria CAPES nº 287/2023, e permite, em determinadas situações, a substituição da obrigação original de […]
Dívida com CAPES ou CNPq: nova portaria dá espaço para negociação com desconto
A nova regra da AGU abre uma possibilidade real de negociação, mas sua aplicação depende da adesão de CAPES e CNPq — e não se aplica a todos os casos. Se você foi bolsista no exterior — pela CAPES ou pelo CNPq — e hoje está lidando com uma cobrança que parece não ter saída, […]
Webinar | Notificações e cobranças de bolsistas brasileiros no exterior: uma conversa aberta
Há mais de 12 anos, a defesa de bolsistas e ex-bolsistas brasileiros no exterior diante de notificações e cobranças relacionadas a bolsas faz parte do nosso trabalho cotidiano. Ao longo desse período, acompanhamos de forma contínua a evolução institucional desses procedimentos administrativos, seus fundamentos jurídicos e os impactos concretos que produzem na vida acadêmica, profissional […]
TCU, Ciência sem Fronteiras e ex-bolsistas: por que as cobranças precisam ser analisadas caso a caso
Por que o julgamento das cobranças a ex-bolsistas exige análise histórica, institucional e proporcional Mais de uma década após o auge do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), o Brasil ainda enfrenta dificuldades para lidar com os efeitos de uma política pública que foi ambiciosa na concessão de bolsas, mas que infelizmente não previu espaços e […]
Profix Conhecimento Brasil oferecerá 1.000 bolsas de R$ 13 mil a doutores de todo o país
Bolsas terão duração de 4 anos; ação será realizada em parceria pelo CNPq, Capes e FAPs, com recursos do FNDCT Doutores em todas as áreas do conhecimento, com formação realizada dentro ou fora do Brasil, terão em breve uma nova oportunidade de continuar realizando suas pesquisas em universidades e empresas brasileiras, com bolsas de R$ […]
Ex-bolsistas podem responder criminalmente? Entenda os riscos e como agir com segurança
A intenção deste artigo é justamente tranquilizar os ex-bolsistas e explicar, de forma clara, o que está em jogo: há, sim, casos em que se verifica a possibilidade de responsabilização penal, mas trata-se de uma hipótese menos provável, sobretudo quando se age com planejamento, ética e cuidado. Nos últimos anos, temos atuado na defesa de […]
Seu Guia Definitivo para Estudar na França
Sente o chamado de Paris? O cheiro de croissant fresco, as ruas charmosas de Lyon, a inovação de Toulouse… Estudar na França é a sua porta de entrada para um universo de excelência acadêmica e riqueza cultural inigualável. Mas, entre o sonho e a realidade, existe um caminho burocrático que pode parecer complexo. É aqui que o BFA, […]
Já ouviu falar em defesa administrativa? Pois devia
Saiba que existe uma etapa anterior a qualquer ação judicial ou cobrança pelo Tribunal de Contas: a defesa administrativa. Se você: É nela que você pode explicar o que aconteceu, apresentar documentos e tentar resolver o problema diretamente com a agência de fomento, sem recorrer ao Judiciário nem enfrentar medidas mais graves. E sim, ela […]
Desisti do curso com bolsa: vou ter que devolver tudo?
A decisão de desistir de um mestrado ou doutorado nunca é simples. Mas quando essa desistência envolve uma bolsa da CAPES, do CNPq ou de uma fundação estadual, a dúvida vem forte: “Será que vou ter que devolver todo o valor que recebi?” A resposta é: depende. E entender os detalhes da sua situação é […]
