1° Prémio Internacional de sustentabilidade Brasil – Portugal
O BFA tem o prazer de apoiar a iniciativa da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – Minas Gerais, que está lançando o 1º Prémio Internacional de Sustentabilidade Brasil – Portugal 2025. Este prémio busca reconhecer e destacar iniciativas inovadoras em sustentabilidade e meio ambiente realizadas por cidades, empresas, startups e centros de pesquisa, tanto […]
Posso perder meu passaporte por dívidas com a CAPES e o CNPq?
Recentemente, o STF decidiu pela constitucionalidade de um artigo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaporte, a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em […]
Tem como perder a nacionalidade brasileira?
Orientações com Base na Emenda Constitucional nº 131
Descubra como obter um Visto de Investidor no Brasil
No atual cenário, o Brasil tem atraído a atenção de investidores estrangeiros como um destino promissor. Se você está contemplando a ideia de investir no país, é de suma importância compreender o processo de obtenção do Visto de Investidor. Neste texto, nosso objetivo é esclarecer o caminho a ser percorrido, fornecendo informações detalhadas sobre os […]
Entendendo o Tempo de Permanência no Brasil para Estrangeiros
Se você já entendeu quanto tempo pode ficar no Brasil como turista no nosso artigo “Posso Permanecer no Brasil por Mais de 90 Dias como Turista?“, mas continua se perguntando como planejar uma estadia mais longa, você veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos destrinchar o conceito de ano migratório e as regras que regem […]
Como calcular a dívida de ex-bolsista com a CAPES?
Ao longo dos últimos nove anos em que atuamos nessa área, nós aprendemos que nossos clientes precisam de informação de qualidade que dê suporte à tomada de decisões, já que, infelizmente, os órgãos de fomento não têm clareza alguma ao lidar com as questões jurídicas que envolvem o recebimento e prestação de contas das bolsas. […]
Sefarditas em Minas Gerais: os descendentes de Dona Joaquina de Pompéu
Entenda a história por trás dos diversos pedidos de nacionalidade portuguesa pela via sefardita nas famílias mineiras. Batizada Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco (1752-1824), a chamada Dama do Sertão foi uma figura de grande importância na história das Minas Gerais, especialmente na região centro-oeste de Minas. Personalidade cujas histórias reais se misturam […]
Nacionalidade brasileira para estrangeiros: saiba tudo sobre a sua obtenção
Não raras são às vezes em que estrangeiros, interessados em obter a nacionalidade brasileira, entram em contato conosco. Pensando neles, portanto, preparamos essa postagem especial, que contém tudo o que você, não sendo um nacional brasileiro, precisa saber antes de requisitar a nacionalidade do país. Perguntas frequentes: 1 – Quais são as modalidades de obtenção […]
Descendentes de Dona Joaquina do Pompéu e a nacionalidade portuguesa pela via sefardita
Batizada Joaquina Bernarda da Silva de Abreu Castelo Branco (1752-1824), a chamada Dama do Sertão foi uma figura de grande importância na história das Minas Gerais, especialmente na região centro-oeste de Minas. Casou-se com Inácio de Oliveira Campos com apenas 12 anos, teve 10 filhos e hoje conta com milhares de descendentes. Dona Joaquina ficava […]
Posso perder a cidadania brasileira ao obter outra nacionalidade?
Anteriormente, a Constituição Brasileira de 1988, estabelecia que um brasileiro que solicitasse – de forma voluntária – uma segunda nacionalidade, teria sua cidadania brasileira anulada. No entanto, a Emenda Constitucional 131/2023 alterou essas disposições, visando preservar a nacionalidade brasileira. A resposta agora é: Não! Não é possível perder a nacionalidade brasileira ao adquirir outra. A […]
